Cientistas querem veto ao texto-base

SÃO PAULO - As duas principais instituições que representam os cientistas do país sugeriram que a proposta do novo Código Florestal seja vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Em documento entregue na terça (28) na USP de Piracicaba ao relator do Código Florestal, o deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) solicitaram que alguns artigos sejam excluídos do texto já que eles não poderão mais ser corrigidos no âmbito do legislativo. Caso a supressão não aconteça, a proposta é que esses trechos sejam vetados.

Entre eles está o artigo 16, que inclui as APPs (Áreas de Preservação Permanente) na conta da Reserva Legal - regiões florestais que devem ser preservadas por lei nas propriedades rurais do Brasil.

Hoje, quem tem terra no campo deve garantir 10% da área em APPs e cerca de 20% em florestas (taxa que varia em cada região do país).

Se as APPs entrarem na conta das Reservas Legais, cada propriedade teria de manter 20% da sua área em florestas, e não cerca de 30% como acontece hoje em dia.

Os cientistas também querem suprimir trechos que reduzem a proteção de biomas (como os mangues, no artigo 8) e que permitem a aquisição de florestas em regiões distantes de onde a vegetação nativa foi ilegalmente degradada (artigo 68). Se esses artigos não forem retirados do texto do novo Código Florestal, teriam de ser vetados pela presidente Dilma Rousseff, afirmou o biólogo Ricardo Rodrigues, da USP de Piracicaba.

Ele é do grupo de trabalho sobre o Código Florestal da SBPC, criado em junho de 2010. Mas sabemos que esse veto será praticamente impossível, completou Rodrigues.

De acordo com o biólogo, o texto que chegou do Senado à Câmara dos Deputados estava muito ruim e, agora, ficou compreensível.

Mas há muitos pontos que precisariam ser alterados. O documento entregue ontem, preparado pela SBPC e pela ABC, afirma que o texto em discussão apresenta graves problemas.

Para que não se alegue o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo, a SBPC e a ABC vem novamente se manifestar e reiterar suas posições, afirma o documento.

O Senado aprovou o texto-base da reforma do Código Florestal em dezembro de 2011. A votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados está agendada para os dias 6 e 7 de março.

Por Sabine Righetti (Agência Folhapress).

Meio Ambiente e Sustentabilidade - Temática fundamental nessas eleições

Nunca antes se discutiu tanto sobre meio ambiente e sustentabilidade em nossa sociedade. As mudanças climáticas, os problemas de escassez de água e problemas que começam a fazer parte da realidade de todos como a problemática dos resíduos sólidos, faz com que o tema, que antes era coisa de ambientalista utopico, passe a ser debatido por todos os atores de nossa sociedade.

Cientistas, pesquisadores amadores e membros de organizações não governamentais se unem, ao redor do planeta, para discutir e levantar sugestões que possam trazer a solução definitiva ou, pelo menos, encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza deve sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante.

Jaboatão dos Guararapes é uma cidade que carece de polítcas públicas na área de meio ambiente. Temos uns dos piores índices de áreas saneadas do Brasil e isso interfere diretamente na saúde da cidade onde infelizmente temos condições precárias.

A coleta seletiva em nosso município praticamente não existe e não há programas eficazes que possam inserir os agentes ambientais(catadores de lixo) na dinâmica da política nacional de resíduos sólidos.

A construção de parques, fazendo com que possamos ter áreas de lazer que possam dar um equilíbrio climático com áreas verdes inexiste em Jaboatão. O que temos são espaços ocupados por bares que de forma arbitrária com sons de carros que desrespeitam às leis e as pessoas de bem desse município.

A revitalização da Lagoa Olho D´Água é algo que não sai do papel. Um ecossitema importantíssimo para o equilíbrio ecológico não vem sendo dado a devida importância que merece.

A educação ambiental não é trabalhada de forma pontual, sem nenhum trabalho consistente de integração com a sociedade.

E o futuro parece ser tenebroso, pois percebo em todos os pré-candidatos um desconhecimento do tema. Não há nenhuma discussão em cima da questão ambiental que considero como um dos pilares que devem ser trabalhados como fundamentais nessa eleição: EDUCAÇÃO - SAÚDE - MEIO AMBIENTE.

IMOBILIDADE URBANA

Vou nesse meu artigo falar um pouco sobre as dificuldades do transporte público em nosso país. O transporte público das grandes metrópoles brasileiras, quando comparado a cidades de países desenvolvidos ou mesmo a algumas cidades de países emergentes, apresenta significativas diferenças organizacionais e gerenciais, defasagens tecnológicas e distorções sócio-econômicas.

Cidades como Barcelona, que possui cerca de 6 milhões de habitantes, tem um sistema público de transporte público extremamente organizado composto por metrôs, trens suburbanos e regionais, veículos leves sobre trilhos(bondes elétricos), ônibus turísticos e urbanos e táxis. É um sistema gerenciado por uma única entidade que utiliza um sistema de integração por bilhete único que permite fazer transferências no período de uma hora e quinze minutos. De forma complementar existem corredores exclusivos para ônibus e táxis, ciclovias demarcadas, estacionamentos subterrâneos e sinalização sincronizada. Não há de forma alguma transporte alternativo, pois a demanda por transporte de qualidade é atendida pelo poder público sem falar que há segurança dentro e fora do sistema e os horários são respeitados.

Nesse momento você me questionar com a seguinte argumentação: Ah, mas Barcelona pertence ao primeiro mundo, cultura avançada, etc. Concordo, mas eles tiveram que começar a construir esse sistema e avançar de forma gradativa até o estágio atual. E por que será que cidades da Europa e dos EUA possuem ótimos sistemas de transporte público? Os países europeus perceberam que o transporte público é fundamental para a qualidade de vida as pessoas. Em alguns países emergentes como Cidade do México, Santiago do Chile e Bogotá os governos perceberam que o sistema público eficiente pode trazer qualidade de vida às pessoas, aquecer a economia através das exportações e desenvolver o grande filão econômico que é o turismo. Eles possuem uma malha metroviária mais extensa e qualitativa e sistemas de transporte público mais competentes que os de grande cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo.

No Brasil temos um sistema público de transporte e péssima qualidade, necessitando de investimentos em sistemas de integração, melhoria da imagem perante a população, pois está associada a congestionamentos, poluição, desconforto, insegurança e atrasos. Somado a esses fatores temos um alto custo das tarifas dos transportes inviabilizando muitas pessoas a ter acesso ao sistema gerando problemas sociais (favelização, aumento dos moradores de rua,etc.) .

Há praticamente um consenso entre os especialistas que a solução para a melhoria do transporte público do país está relacionada ao investimento em metrôs, corredores de ônibus e uma maior oferta de ciclovias em nossas avenidas. A carência do nosso transporte público reforça a exclusão da população pobre e incentiva as viagens de automóveis de quem os possui, trocando às vezes viagens curtas a pé e de bicicleta por locomoções de carro. Isso aumenta a poluição do ar, aumenta os engarrafamentos e também causa o sedentarismo, pois as pessoas se prendem ao volante sem praticar nenhuma atividade física. Vivemos numa cultura totalmente dependente do automóvel e se continuarmos nesse ritmo, caminha-se para uma imobilidade urbana se não houver investimentos em transportes não-motorizados e públicos.

IPTU VERDE como ferramenta para a sustentabilidade

Como um instrumento importante para a sustentabilidade, proponho aqui à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a Secretaria inoperante de Meio Ambiente a instituição do IPTU VERDE. Experiências como essa foram implementadas com sucesso em Curitiba e poderiam ser transferidas para o nosso município.

O projeto tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente.oferecendo em contrapartida benefícios tributários ao contribuinte.

Medidas como sistema de captação de água de chuva, reuso de água, aquecimento hidráulico solar, aquecimento elétrico solar, construções como material sustentável, sistemas de utilização de energia eólica e sistema de coleta seletiva para condomínios. Os Terrenos devem ter manutenção sem a presença de espécies exóticas tendo o cultivo de espécies arbóreas nativas.

Definiriam-se percentuais para cada atividade realizada dessas como desconto no IPTU. O contribuinte ganharia uma espécie de selo chamado "SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE".

Ações como essa, com certeza aumentariam a arrecadação de tributos e incentivariam a preservação do meio ambiente da nossa cidade. Infelizmente falta a integração da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a secretaria do meio ambiente para realizar tais projetos.

Termino aqui com a seguinte pergunta aos nobres leitores: O que faz, de fato, a secretaria de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes?

Com a palavra o secretário de meio ambiente ou alguém que fale por ela.

Código florestal será votado no dia 6 de Março

SÃO PAULO, SP - O novo Código Florestal voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara. A proposta, que já havia sido aprovada pela Casa, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa.

Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para sanção presidencial. A data e o acordo para votação foram discutidos na terça (7) em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram da reunião.

Já foi acertada no colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje era para afinar essa posição, disse Piau. O relator informou que pediu contribuições ao texto de universidades e organizações da sociedade civil e que as avaliações serão apresentadas aos ministros em nova reunião na próxima semana. Conversei com dez consultores e especialistas, e todos foram unânimes em dizer que o texto do Senado melhorou muito, contou.Apesar do aparente acordo, algumas questões provocaram polêmica na tramitação no Senado e deverão ser rediscutidas na Câmara.

Entre as mudanças feitas ao texto pelos senadores está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor suas reservas legais.

A bancada ruralista na Câmara não ficou satisfeita com a obrigatoriedade de recomposição e, em dezembro, já dava sinais de que não aceitaria a mudança no texto. A expectativa é que os deputados concordem em elaborar um emendão, juntando todas as propostas complementares à versão do Senado em uma só emenda ao texto.

Contrárias às possíveis flexibilizações na legislação florestal, organizações ambientalistas já estão em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo código que permitam novos desmatamentos ou reduzam a proteção das matas nativas.

Da Folhapress.

Vereador do Recife quer proibir que todo o lixo do Recife vá para um único aterro

O vereador do Recife pelo PSD Sérgio Magalhães apresentou projeto visando proibir que todo os resíduos sólidos gerados na cidade do Recife sejam destinados a um únicio aterro sanitário como acontece, atualmente. A justificativa do parlamentar é que ações como essa podem ajudar que não haja um monopólio do lixo em empreendimentos particulares gerando conflitos e deixando o município sem alternativas para a destinação dos seus resíduos sólidos.

Opinião do Blog: Acho que hoje temos empreendimentos desse porte cuidando do lixo da RMR pela incapacidade e falta de competência na gestão de resíduos sólidos dos nossos governantes.
Provavelmente, se a prefeitura do Recife está destinando seus Resíduos Sólidos para um único aterro(CTR Candeias), com certeza será por uma questão de logística facilitando transporte e reduzindo custos. Descentralizar talvez seria aumentar custos.
Outra fator é a falta de opções para se instalar outros aterros sanitários na RMR. Dificuldades do ponto de vista geológico e até socioambiental inteferem na construção de empreendimentos que são impactantes. O que não entendi é se o vereador quer a criação de um aterro público ou apenas que os resíduos sejam destinados para mais de um aterro particular. Se for para criação de um aterro público não sou a favor pois acho que temos outras prioridades e podemos continuar com a iniciativa privada cuidando disso e se for para destinar em vários aterros acho inviável do ponto de vista de logística.

Lideranças do município fazem denúncia da gestão ao vereador Robson Leite

Em reunião no Café São Braz, no Shopping Guararapes em Piedade, lideranças da Rua Maestro Nelso Ferreira, Piedade denunciam que o prefeito está modificando o traçado reduzindo a largura da Rua de 9 m para 6 m deixando o lado esquerdo da via sem calçada dificultando a mobilidade na área. Diz o morador que essa atitude seria uma estratégia da prefeitura para não pagar as indenizações aos que invadiram o espaço público. O vereador Robson Leite do PT escutou as reivindicações de Renê Marques e José Carlos e disse que irá colocar a situação em plenária buscando dar visibilidade na busca de soluções que visem a melhoria da qualidade de vida da população.

Engenheiro e Assessor Extraordinário da Prefeitura de Jaboatão José Carlos Campos faz algumas ponderações sobre a CTR Candeias

Prezado Djalma , na questão da Central de Tratamento de Resíduos Candeias ( CTR ) ,entendo que mesmo sendo promovido a Redução , Reciclagem , Reutilização , etc. A destinação final do restante dos resíduos tem que ser em aterros sanitários que tratem o lixo de forma social e ambiental de forma correta. Sendo assim é a forma que à CTR Candeias trata, por isso foi um equipamento aprovado no MDL ( Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ) dentro dos critérios de Quioto , estando se credenciando a receber futuramente as famosas RCEs ( Rduções Certificadas de Emissões ) ou seja o Crérdito de Carbono em virtude de no futuro ser Executado a mitigação de gases de efeito estufa ( Gás Metano ) ,através da geração de energia limpa. O gas metano é produzido apartir da decomposição dos resíduos destinados na CTR . Isso torna um referencial p/ as Universidades ou Escolas em terem aulas in loco para conhecer o modelo praticado por lá. Vejam que esta Central está localizado em nossa cidade de Jaboatão dos Guararapes. Um abraço ! José Carlos Campos.

Quem suja o rio Jaboatão? E quem deve salvá-lo?

Começo esse artigo com uma pergunta: existe uma reflexão da sociedade sobre a água potável que poderá,em algumas décadas acabar, se nada for feito? Provavelmente todos irão dizer que não. Pois bem, aqui em Jaboatão dos Guararapes, temos o Rio Jaboatão ,que também fornece água para outros municípios, vem decididamente contribuindo para a poluição das praias urbanas do nosso estado.

Os esgotos derramados diretamente na bacia fazem com se torne mais difícil o controle de sua preservação.
As fontes de degradação podem ser dividir em dois grupos: atividades de origem urbanas e industriais.
O primeiro grupo inclui lixo urbano, ocupação desordenada das margens dos rios e o esgoto doméstico. Jaboatão dos Guararapes o que mais tem é lixo nas ruas e casas construídas de forma irregular em todas as áreas da cidade.
O segundo grupo estão representados por efluentes líquidos provenientes de indústrias de todas as áreas de atuação. Essas empresas causam impacto significativo à bacia sendo urgente um plano de revitalização da bacia do Rio Jaboatão.
Precisamos todos, sociedade civil organizada, órgãos públicos de todas as esferas nos unirmos em busca de soluções para a preservação de nossos rios que são importantes para o equilíbrio dos ecossistemas. Se a poluição do Rio Jaboatão for combatida, com certeza teremos menos ataques de tubarões em nossa orla.
Sou a favor de uma agência ambiental na esfera municipal com autonomia e recursos próprios para podermos não só discutir mas resolver problemas dessa importância. Uma boa pedida em ano eleitoral para os programas de governo que serão elaborados por candidatos de oposição e da situação.